# Guia de Legislação
Procuradorias
Já se imaginou sendo Procurador? Com salários que na maioria das vezes bate o teto constitucional, a carreira na Procuradoria é uma das mais cobiçadas e respeitadas no setor público. Mas, além dos benefícios financeiros, ser um Procurador significa ter a responsabilidade de defender os interesses do Estado, garantindo a legalidade e a justiça nas mais diversas esferas.
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Você sabia?
Em regra, mais de 80% das questões jurídicas de concursos públicos de carreiras jurídicas (magistratura, ministério público, procuradorias e defensoria pública) cobram a letra da lei! É isso mesmo! E para conquistar a sua vaga, uma preparação completa da legislação é fundamental!
Para alcançar uma posição de destaque, é essencial estar bem preparado, e é aqui que o nosso Guia de Legislação entra em cena. Este material foi cuidadosamente elaborado com o objetivo de oferecer um conteúdo abrangente e atualizado, que cobre toda a legislação do concurso, além de um planejamento de estudos totalmente realizável.
Imagine quanto tempo você economizará em uma reta final, por exemplo, focando apenas nos artigos de lei, súmulas, teses e jurisprudência que são amplamente cobrados pelas bancas e deixando de lado o que NUNCA cai nas provas! Você terá uma baita vantagem frente a seus concorrentes!!
O Guia de Legislação é para quem:
Este guia foi desenvolvido especialmente para quem deseja descomplicar o estudo da legislação e aumentar suas chances de aprovação. Com ele, você terá acesso a:
✅ Conteúdo Completo e Atualizado: Todas as leis necessárias para os concursos de Procuradorias, organizadas de forma clara e objetiva, além de rigorosamente atualizadas constantemente.
✅ Método de Estudo Eficiente: Dicas práticas e estratégias que vão te ajudar a absorver o conteúdo de forma rápida e eficaz.
✅ Exercícios e Questões Comentadas: Análise de questões que vão te preparar para o estilo das provas, garantindo que você esteja pronto no dia da avaliação.
✅ Suporte Exclusivo: Tire suas dúvidas diretamente com nossos professores diretamente na plataforma e tenha a orientação que você precisa.
Sua jornada até a Aprovação
Como será a sua jornada de estudos conosco:
Plataforma fácil de usar
Você terá acesso a todo o material do curso de forma fácil e objetiva em nossa plataforma.
Metas Semanais
Ao baixar as metas semanais, você vai obter o cronograma semanal e diário que deverá seguir durante sua preparação.
Conteúdo de alta qualidade
Todo o nosso material é elaborado, revisado e atualizado por especialistas na área, aprovados em diversos concursos jurídicos!
O que você encontrará em nosso Guia de Legislação
Cronograma diário
Cronograma de lei seca meticulosamente elaborado e totalmente realizável no tempo proposto.
Jurisprudência
Você terá acesso também à jurisprudência cobrada nas provas de procuradorias, incluindo as teses e julgados do STF/STJ.
Incidência dos artigos de lei
Você saberá exatamente quais artigos são cobrados de CADA uma das leis e Códigos do seu edital!
Doutrina
O material também inclui os tópicos mais importantes da doutrina, permitindo uma revisão geral e ampla.
Incidência de Súmulas
Você saberá exatamente quais súmulas do STF e STJ são cobradas nas provas de procuradorias.
Resumos e mapas mentais
Você terá acesso a resumos, mapas mentais e esquemas para facilitar a fixação do conteúdo!
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Quais disciplinas você irá GABARITAR?
- CF/88
- Lei nº 9.507/97 – HABEAS DATA
- Lei nº 4.717/65 – AÇÃO POPULAR
- Lei nº 13.300/16 – MANDADO DE INJUNÇÃO
- Lei nº 12.016/09 – MANDADO DE SEGURANÇA
- Lei nº 9.868/99 – ADI/ADC/ADO
- Lei nº 9.882/99 – ADPF
- Lei nº 11.417/06 – SÚMULAS VINCULANTES
- Lei nº 8.987/95 - SERVIÇOS PÚBLICOS
- Lei nº 9.784/99 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
- Lei nº 8.429/92 - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
- Lei nº 7.347/85 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA
- Lei nº 14.133/21 – NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
- Lei nº 11.079/04 – PPP
- Decreto-Lei nº 3.365/41 – DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
- Lei nº 4.132/62 – DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL
- LC nº 76/93 – DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL RURAL
- Decreto-Lei nº 25/37 – TOMBAMENTO
- Lei nº 9.790/99 – OSCIP
- Lei nº 9.637/98 - ORGANIZAÇÃO SOCIAL
- Lei nº 11.107/05 – CONSÓRCIOS PÚBLICOS
- Lei nº 12.846/13 – ANTICORRUPÇÃO
- Lei nº 13.303/16 – ESTATUTO EP E SEM
- Lei nº 8.112/90 – SERVIDORES PÚBLICOS
- Lei nº 12.527/11 - ACESSO A INFORMAÇÃO
- Lei nº 13.460/17 - DIREITOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
- Lei nº 13.019/14 - PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
- Lei nº 13.848/19 - AGÊNCIAS REGULADORAS
- LINDB
- CC/02
- Lei nº 8.245/91 – LEI DE LOCAÇÕES
- Lei nº 13.146/15 – ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
- CPC/15
- Lei nº 9.099/95 – JEC
- Lei nº 12.153/09 – JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
- Lei nº 10.259/01 – JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
- Lei nº 8.080/90 – SAÚDE
- Lei nº 8.009/90 – IMPENHORABILIDADE DE BEM DE FAMÍLIA
- Lei nº 13.140/15 – MEDIAÇÃO
- Lei nº 11.419/09 – PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
- Lei nº 13.709/18 – PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
- Lei nº 9.307/96 – ARBITRAGEM
- CÓDIGO PENAL
- CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
- Lei nº 8.072/90 – CRIMES HEDIONDOS
- Lei nº 13.869/19 – ABUSO DE AUTORIDADE
- Lei nº 9.455/1997 – CRIMES DE TORTURA
- Lei nº 12.850/13 – ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
- Lei nº 9.613/1998 – LAVAGEM DE DINHEIRO
- Lei nº 9.296/96– INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA
- Lei nº 7.960/89 – PRISÃO TEMPORÁRIA
- Lei nº 9.605/98 – CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE
- Lei nº 8.137/90 – CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO
- Lei nº 7.716/89 – PRECONCEITO DE RAÇA/COR
- Lei nº 1.079/50 – CRIMES DE RESPONSABILIDADE
- DL 201/67 – CRIMES COMETIDOS POR PREFEITOS
- CTN
- LC 87/96 – ICMS
- Lei nº 6.830/80 – EXECUÇÃO FISCAL
- Lei nº 8.397/92 – MEDIDA CAUTELAR FISCAL
- LC 116/03 – ISSQN
- Lei nº 4.320/64 – NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO
- LC 101/00 – LRF
- EMPRESARIAL NO CC/02
- Lei nº 11.101/05 – FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL
- LC 123/06 – ME E EPP (CAPÍTULOS I, II, III E XI)
- Lei nº 6.404/76 – LEI S/A
- Lei nº 6.938/91 – PNMA
- LC 140/11
- Resolução 237/97 do CONAMA
- CÓDIGO FLORESTAL
- Lei nº 9.985/00 – SISTEMA NACIONAL DE UNIDADE DE PROTEÇÃO
- Lei nº 6.766/79 – PARCELAMENTO DO SOLO
- Lei nº 10.257/01 – ESTATUTO DA CIDADE
- MP 2220 – CONCESSÃO DE USO ESPECIAL
- Lei nº 9.433/97 – RECURSOS HÍDRICOS
- Lei nº 12.305/10 – RESÍDUOS SÓLIDOS
- Resolução 378/06 do CONAMA
- CLT
- LC 150/05 – CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO
- Lei nº 6.019/74 – TRABALHO TEMPORÁRIO
- Lei nº 8.036/90 – FGTS
- Lei nº 8.213/91 – PLANOS DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
- Lei nº 8.212/91 – SEGURIDADE SOCIAL
- Lei nº 8.742/93 – LOAS
Veja alguns feedbacks de nossos alunos
Em breve, será você tomando posse:
Perguntas frequentes
Consigo concluir o curso em menos tempo?
Sim! Nosso cronograma é realizado para se adequar a todas as realidades. Por isso, o programa do curso considera um estudo de 2h/dia e 6 dias por semana.
Logo, se você tem 4h/dia e 6 dias por semana, por exemplo, conseguirá concluir o curso em 5 meses. Basta cumprir duas metas diárias em um dia.
O curso serve para outras carreiras jurídicas?
Sim! O curso é muito abrangente e engloba a legislação não só das Procuradorias, mas também de provas da Magistratura, Ministério Público e também da Defensoria Pública.
Logo, você estará se preparando para qualquer carreira jurídica, embora o foco do material seja os concursos de Procuradorias.
Por quanto tempo terei acesso ao curso?
Você terá acesso à plataforma e às atualizações do curso pelo período de 1 ano a contar do seu primeiro acesso.
JUSCONC SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ 54.453.799/0001-09
